Como registrar uma marca?

by - julho 16, 2013

Atualmente o processo de registro de marcas foi simplificado e disponibilizado na internet pelo INPI.

Mas o que é marca e porque registrá-la? 
Marca é todo sinal distintivo que identifica e distingue produtos e serviços. A divulgação de uma marca e sua percepção pelo consumidor agrega valor a esses produtos ou serviços.
Assim, o registro protege a marca e garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.

Tipos de marcas:
Antes de iniciarmos o processo precisamos saber exatamente o que queremos registrar.
A marca, quanto à sua forma de apresentação, pode ser de quatro tipos:

1) Nominativa: é constituída de uma ou mais palavras, desde que esses elementos não possuam forma fantasiosa ou figurativa. Ex: Varig, Corona, Irreverente & Cia.

2) Figurativa: é constituída de desenho, imagem, figura e/ou símbolo. Ex:

 3) Mista: é constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.


Como registrar? 
Primeiramente deve-se realizar uma busca prévia para saber se já existe alguma marca depositada ou registrada na atividade de mercado pretendida.
Essa pesquisa pode ser feita por meio do link abaixo:
http://formulario.inpi.gov.br/MarcaPatente/jsp/servimg/servimg.jsp?BasePesquisa=Marcas

Após a consulta o pedido pode ser encaminhado por meio do sistema e-Marcas.
Atualmente, o depósito pela internet, além de muito simples, é mais barato. Além disso, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Para saber exatamente o procedimento a ser seguido, não deixe de ler o Manual do Usuário Sistema e-Marcas  e as Diretrizes de Análise de Marcas.

Bons negócios!

fonte: www.inpi.gov.br

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